Audições na Assembleia da República

Os Estatutos da ERC determinam que os membros do Conselho Regulador devem comparecer perante a comissão competente da Assembleia da República, para prestar informações ou esclarecimentos sobre as suas atividades, sempre que tal lhes for solicitado.


Ano 2021 
Data: 13 de abril de 2021.
Audição do Conselho Regulador da ERC nas Comissões Parlamentares de Cultura e Comunicação e de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP, sobre a existência de anúncios dirigidos a jornalistas detentores de carteira profissional visando contratá-los para a elaboração de notícias e reportagens tendenciosas sobre a pandemia de Covid 19.
Disponível: vídeo da audição

Data:9 de fevereiro de 2021.
Audição do Conselho Regulador da ERC na Comissão Parlamentar de Cultura e Comunicação, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS, sobre o contrato-promessa celebrado com a Páginas Civilizadas Lda., empresa do Grupo Bel, para a venda de 22,35% da sua participação no capital social da Lusa - Agência de Notícias de Portugal S.A.
Disponível: vídeo da audição

Data:5 de janeiro de 2021.
Audição do Conselho Regulador da ERC na Comissão Parlamentar de Cultura e Comunicação, para apresentação do Relatório de Regulação e do Relatório de Atividades e Contas relativos a 2019.
Disponível: vídeo da audição

Ano 2020
Data: 11 de setembo de 2020.
Audição do Conselho Regulador da ERC no âmbito da apreciação na especialidade da Proposta de Lei n.º 44/XIV/1.ª - Transpõe a Diretiva (UE) 2018/1808, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 14 de novembro de 2018, respeitante à oferta de serviços de comunicação social audiovisual.
Disponível: vídeo da audição

Data:3 de março de 2020.
Audição do Conselho Regulador da ERC na Comissão Parlamentar de Cultura e Comunicação, na sequência de requerimentos do BE e PSD para prestar esclarecimentos sobre o processo de registo de órgãos de comunicação social, bem como sobre o processo de aprovação da Direção de Informação da RTP.
Disponível: vídeo da primeira parte da audição | vídeo da segunda parte da audição

Ano 2019
Data:26 de novembro de 2019.
Audição do Conselho Regulador da ERC na Comissão Parlamentar de Cultura e Comunicação para apresentação do relatório sobre as suas atividades de regulação de 2018, bem como o relatório de atividades e contas de 2018.
Disponível: vídeo da audição

Data:16 de janeiro de 2019.
Audição do Conselho Regulador da ERC na Comissão Parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PCP sobre a apologia do fascismo e do racismo através dos órgãos de comunicação social.
Disponível: vídeo da audição

Ano 2018
Data:13 de setembro de 2018.
Audição do Conselho Regulador da ERC na Comissão Parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto sobre o Relatório de Regulação e Relatório de Atividades e Contas relativos ao ano de 2017.
Disponível: vídeo da audição

Ano 2017
Data: 6 de dezembro de 2017.
Audição do Conselho Regulador da ERC na Comissão Parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto sobre a venda da Media Capital ao Grupo Altice. Nesta audição foram também apresentados os Relatórios de Regulação e de Atividades e Contas da ERC relativos a 2016.
Disponível: vídeo da audição

Ano 2016
Data: 27 de setembo de 2016.
Audição do Conselho Regulador da ERC na Comissão Parlamentar de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto, para discussão dos Relatórios de Atividades e Contas 2014 e 2015 e do Relatório de Regulação de 2014.
Disponível: vídeo da audição

Ano 2015
Data: 24 de junho de 2015.
Audição do Presidente e Vice-Presidente da ERC na Comissão Parlamentar para a Ética, a Cidadania e a Comunicação, para discussão do Relatório de Atividades e Contas 2013 e do Relatório de Regulação de 2013. Em apreciação estiveram também os conteúdos que a ERC remeteu, em junho, a esta Comissão, e que integram o Relatório de Regulação 2014.
Disponível: vídeo da audição

Data: 25 de fevereiro de 2015.
Audição do Presidente da ERC na Comissão Parlamentar para a Ética, a Cidadania e a Comunicação, na sequência do requerimento apresentado pelos Grupos Parlamentares do PSD e do CDS/PP e no âmbito da discussão na especialidade do Projeto de lei nº 506/XII (3.ª).
Disponível: áudio da audição

Ano 2014
Data: 02 de julho de 2014.
Audição do Conselho Regulador na Comissão Parlamentar para a Ética, a Cidadania e a Comunicação para apresentação do Relatório de Atividades e Contas e do Relatório de Regulação referentes a 2012.
Disponível: vídeo da audição

Data: 26 de fevereiro de 2014.
Audição do Conselho Regulador na Comissão Parlamentar para a Ética, a Cidadania e a Comunicação no âmbito da discussão na especialidade das propostas de lei n.os 194, 195 e 196/XII (3.ª).
Disponível: vídeo da audição

Ano 2013
Data: 11 de junho de 2013.
Audição do Conselho Regulador na Comissão Parlamentar para a Ética, a Cidadania e a Comunicação para apresentação do Relatório de Atividades e Contas e do Relatório de Regulação referentes a 2011.
Disponível: Vídeo da audição

Data: 29 de janeiro de 2013.
Audição do Conselho Regulador na Comissão Parlamentar para a Ética, a Cidadania e a Comunicação na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PS, para que se proceda ao cabal esclarecimento do atual funcionamento e das alterações a que deverá estar sujeita a Empresa Jornal da Madeira, Lda..
Disponível: Vídeo da audição

Ano 2012
Data: 29 de janeiro de 2013. 
Audição do Conselho Regulador na Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda.
Disponível: Vídeo da audição

Data: 14 de fevereiro de 2012.
Audição do Conselho Regulador na Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação sobre o serviço público de comunicação social.
Disponível: Vídeo da audição.

Ano 2011
Data: 12 de Outubro de 2011.
Audição do Conselho Regulador na Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação para apresentar o Relatório de Actividades e de Regulação de 2010.
Disponível: Vídeo da audição

Data: 16 de Setembro de 2011.
Audição do Presidente da ERC na Comissão para a Ética, a Cidadania e a Comunicação sobre o novo modelo de regulação da comunicação social e primeiro mandato da ERC, na sequência do requerimento do PSD.
Disponível: Vídeo da audição

Ano 2010
Data: 15 de Dezembro de 2010.
Audição do Conselho Regulador na Comissão de Ética, Sociedade e Cultura para apresentação do Relatório de Actividades e Regulação de 2009.
Disponível: Áudio da audição

Data: 13 de Outubro de 2010.
Audição do Presidente da ERC na Comissão de Ética, Sociedade e Cultura sobre o mercado da imprensa escrita na Região Autónoma da Madeira, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do CDS-PP.
Disponível: Vídeo da audição

Data: 22 de Junho de 2010.
Audição do Presidente da ERC na Comissão de Ética, Sociedade e Cultura sobre Televisão Digital Terrestre, na sequência do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Disponível: Áudio da audição

Data: 20 de Abril de 2010.
Audição do Presidente da ERC na Comissão de Ética, Sociedade e Cultura sobre o exercício da liberdade de expressão em Portugal, no âmbito do requerimento apresentado pelo Grupo Parlamentar do PSD.
Disponível: Vídeo da audição | Áudio da audição

Ano 2009
Data: 22 de Dezembro de 2009.
Audição do Conselho Regulador na Comissão de Ética, Sociedade e Cultura para apresentação do Relatório de Actividades e de Regulação de 2008 e também na sequência de requerimento do CDS-PP.
Disponível: vídeo da audição| áudio da audição

Data: 28 de Janeiro de 2009.
Audição do Presidente da ERC na Comissão de Ética, Sociedade e Cultura na sequência de requerimento do PCP.

Ano 2008
Data: 15 de Outubro de 2008.
Audição do Presidente da ERC na Comissão de Ética, Sociedade e Cultura no seguimento de requerimento do CDS/PP.

Data: 2 de Julho de 2008.
Audição do Conselho Regulador na Comissão de Ética, Sociedade e Cultura sobre o Relatório de Regulação de 2007 e a aplicação da Lei da Rádio.

Ano 2007
Data: 21 de Novembro de 2007.
Audição da Entidade Reguladora para a Comunicação Social na Comissão de Ética, Sociedade e Cultura sobre o Relatório Anual de 2006.